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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2023 - 11:26

Empresa de celulose é condenada por dispensa discriminatória de empregado com quadro de aracnofobia

determinado o pagamento de indenização dos salários do período (desde o afastamento até a data em que o trabalhador obteve novo emprego).
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2022 - 09:31

Brasil ultrapassa marca de 665 mil mortos por Covid com média móvel de 115 vítimas por dia

São 665.056 óbitos e 30.698.711 casos conhecidos registrados do novo coronavírus desde o início da
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2022 - 09:27

Média móvel de mortes por Covid no Brasil volta a ficar acima de 100 após uma semana

São 664.564 óbitos e 30.614.065 casos conhecidos registrados do novo coronavírus desde o início da
Doutrina » Trânsito Publicado em 08 de Maio de 2007 - 01:00

Apontamentos sobre o fenômeno jurídico do auto de infração de trânsito ⁽¹⁾

Arapiraca. Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas junto ao Gab. do Des. Antonio Sapucaia da Silva.
Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 07 de Abril de 2006 - 01:00

Questões de Direito Comercial

ingresso na carreira da Magistratura do Estado de Minas Gerais.
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2017 - 17:06

Primeira Turma do STF reafirma execução antecipada ao julgar Habeas Corpus de condenados

Os dois réus foram condenados à prisão por lavagem de dinheiro pelo envolvimento em esquema de desvio de recursos do estado.
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2012 - 14:30

OAB denuncia a ministro da Justiça caos nas prisões de Sergipe

O presidente nacional da OAB entregou um dossiê ao ministro com informações que comprovam a péssima situação do sistema penitenciário do estado do Sergipe
Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 16:25

Candidato a oficial dos Bombeiros ganha na justiça a revisão do teste psicológico

Ele foi reprovado no teste psicológico e entrou na Justiça contra o Estado para garantir sua participação nas demais etapas do curso.
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2004 - 13:14

Sérgio Naya tenta no STJ impedir leilão de hotéis Saint Paul e Saint Peter

A ação tem por finalidade modificar decisão da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2024 - 12:00

STF invalida lei de Pernambuco que impedia militar afastado por falta grave de participar de concurso

Plenário concluiu que a falta de prazo para o fim da proibição é inconstitucional.
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 14:26

Planejamento 2024: entenda a importância do score para sua empresa

Fim de ano se aproxima e a maioria das empresas já faz planejamento para 2024
Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Maio de 2023 - 11:39

Decisão do Carf sobre multa da Receita Federal abre importante precedente

A decisão unânime e de clara fundamentação, põe fim à deliberada subjetividade do fisco, diz tributarista.
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2023 - 13:05

Local de aplicação do 37º EOU na cidade de São Paulo é alterado devido a evento de carnaval

Foi necessária a alteração do local de provas, a fim de evitar possíveis transtornos.
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2020 - 12:33

Empresa de ônibus deve recolher FGTS sobre pagamentos “por fora” a motoristas

A 7ª Turma manteve a previsão de multa, a fim de evitar a reiteração da conduta.
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2020 - 11:25

Trabalhador que alegava risco potencial de trabalho com amianto não consegue afastar prescrição

A ação foi ajuizada mais de 37 anos depois do fim do contrato.
Notícias Publicado em 13 de Março de 2018 - 16:43

Turma afasta deserção por autenticação mecânica ilegível em guia de depósito recursal

“O processo não é um fim em si mesmo”, disse o relator.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Maio de 2015 - 16:42

Homem é condenado a indenizar namorada por difamação e divulgação de fotos íntimas no Facebook

O réu era ex-namorado da vítima e não aceitou o fim do relacionamento
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2015 - 14:26

JT reconhece relação de emprego entre teleatendente e cooperativa de trabalho médico

Reclamante sempre executou tarefas diretamente relacionadas com a atividade-fim da cooperativa médica
Notícias Publicado em 13 de Março de 2014 - 13:00

TST determina que greve dos funcionários dos Correios é abusiva

Decisão exige fim da paralisação e retorno dos servidores aos postos de trabalho
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2013 - 11:30

Tim é condenada em R$ 6 milhões por terceirização irregular de call center

Terceirização ilícita de serviços ligados à atividade-fim da empresa resultou em dano moral coletivo

Exibindo resultado de 3581 até 3600 de um total de 59544

determinado o pagamento de indenização dos salários do período (desde o afastamento até a data em que o trabalhador obteve novo emprego).

São 665.056 óbitos e 30.698.711 casos conhecidos registrados do novo coronavírus desde o início da

São 664.564 óbitos e 30.614.065 casos conhecidos registrados do novo coronavírus desde o início da

Arapiraca. Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas junto ao Gab. do Des. Antonio Sapucaia da Silva.

ingresso na carreira da Magistratura do Estado de Minas Gerais.

Os dois réus foram condenados à prisão por lavagem de dinheiro pelo envolvimento em esquema de desvio de recursos do estado.

O presidente nacional da OAB entregou um dossiê ao ministro com informações que comprovam a péssima situação do sistema penitenciário do estado do Sergipe

Ele foi reprovado no teste psicológico e entrou na Justiça contra o Estado para garantir sua participação nas demais etapas do curso.

A ação tem por finalidade modificar decisão da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Plenário concluiu que a falta de prazo para o fim da proibição é inconstitucional.

Fim de ano se aproxima e a maioria das empresas já faz planejamento para 2024

A decisão unânime e de clara fundamentação, põe fim à deliberada subjetividade do fisco, diz tributarista.

Foi necessária a alteração do local de provas, a fim de evitar possíveis transtornos.

A 7ª Turma manteve a previsão de multa, a fim de evitar a reiteração da conduta.

A ação foi ajuizada mais de 37 anos depois do fim do contrato.

“O processo não é um fim em si mesmo”, disse o relator.

O réu era ex-namorado da vítima e não aceitou o fim do relacionamento

Reclamante sempre executou tarefas diretamente relacionadas com a atividade-fim da cooperativa médica

Decisão exige fim da paralisação e retorno dos servidores aos postos de trabalho

Terceirização ilícita de serviços ligados à atividade-fim da empresa resultou em dano moral coletivo

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